A Polícia Civil investiga um caso de feminicídio registrado no último domingo (8) em Santo André. Segundo informações do BO (Boletim de Ocorrência), Michelle Rosa Zanfirow, 41 anos, foi presa em flagrante por suspeita de matar a namorada, Juliana Aparecida Bento, 33, que era técnica de enfermagem. As duas mantinham um relacionamento amoroso e viviam juntas em um apartamento localizado no bairro Jardim Santo André. 

A mãe e o irmão da vítima encontraram o corpo de Juliana com sinais de violência e asfixia na residência do casal. De acordo com o BO, Michelle aparentava indício de embriaguez, confirmado após exame, e tentou fugir do apartamento com uma mochila, mas foi apreendida pela polícia e encaminhada para a penitenciária feminina. 

O casal tinha histórico de agressões. Em 2024, Juliana registrou na Delegacia da Mulher um BO de agressão contra Michelle, e foi concedida medida protetiva de urgência, que foi posteriormente revogada. Segundo a Polícia Civil, há elementos no crime que indicam motivação relacionada ao gênero, como violência doméstica, controle, ciúmes e dinâmica de poder no relacionamento. 

Os familiares de Juliana foram até o apartamento da vítima na noite de domingo devido à falta de informações sobre a filha e o histórico de agressões do casal. Após acionar a PM (Polícia Militar), o irmão de Juliana arrombou a porta e encontrou o corpo da vítima caído no quarto. 

O crime teria sido motivado por ciúmes, conforme informou o irmão da vítima à polícia. Segundo o familiar, Michelle era “extremamente possessiva, controladora e ciumenta”, e supostamente ficava incomodada com os conteúdos publicados por Juliana nas redes sociais. O casal mantinha o relacionamento aberto, o que “irritava a pretensão de exclusividade de Michelle”, descreve o BO.

Amigos e familiares prestaram homenagens à vítima nas redes sociais. A polícia solicitou perícia no local do crime e o caso é investigado como feminicídio. 

Feminicídio pode ser cometido por mulher?

Sim. A advogada criminalista Patrícia Gennari explica que o crime de feminicídio (lei 13.104, de 9 de março de 2015) é caracterizado pela morte de uma mulher em contexto de violência de gênero, independente se o agressor é homem ou mulher. A legislação presume como violência de gênero as situações de violência doméstica e familiar ou de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“É possível o reconhecimento do feminicídio em casos de relacionamentos homoafetivos entre mulheres, desde que presentes os elementos de violência de gênero. Inclusive, é entendimento consolidado que a Lei Maria da Penha se aplica mesmo quando a agressora também for outra mulher, desde que presente uma relação doméstica, familiar ou íntima de afeto, e a violência esteja fundamentada em razão de gênero”, destaca a advogada.

A especialista reforça ainda que desde 2024 o crime de feminicídio ou a constar no artigo 121-A do Código Penal, com pena de 20 a 40 anos de reclusão. Antes, o feminicídio era apenas uma qualificadora do homicídio, ou seja, agravava a pena do homicídio, tornando-o mais grave.